A Câmara aprovou, no início do mês, o texto-base do projeto que estabelece um novo marco legal do saneamento básico no Brasil, um dos maiores gargalos do país. Até hoje, quase metade da população brasileira não possui acesso à rede de esgoto. Um dos pontos principais do projeto, que agora segue para votação no Senado.
O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Porto Alegre e também contou com representantes do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e da Procuradoria Geral do Município. Durante a reunião, Thiago Ribeiro, secretário municipal de Parcerias Estratégicas, ressaltou a importância da presença do BNDES para a supervisão do processo da PPP de Saneamento.
O quadro, que se mantém praticamente inalterado nos últimos anos, é pior nas regiões Norte e Nordeste. São 74,156 milhões de brasileiros, ou 35,7% da população total, vivendo nessas condições, mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), com dados de 2018, divulgada nesta quarta-feira, 06, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por 276 votos a 124, o texto-base do projeto que estabelece o novo marco legal do saneamento básico. A proposta determina novas regras para o setor e abre caminho para a exploração do serviço pela iniciativa privada. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, metade da população brasileira.
A Câmara dos Deputados deve colocar em votação nesta quarta-feira o projeto de lei que atualiza o marco regulatório do saneamento. A proposta abre espaço para uma entrada maior de empresas privadas no setor, hoje majoritariamente operado por estatais, e também estabelece metas de universalização dos serviços de água e esgoto no país. Hoje, cerca metade da.
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